Relendo Paul Ricoeur, por puro esforço intelectual, tenho pensado na hermenêutica de nossa condição histórica, que o filósofo francês coloca como vulnerável ao esquecimento; esse, em larga medida, inimigo da memória e da história.
A memória é uma construção intertemporal. Ao mesmo tempo em que é vista como o resgate da história do passado, relaciona-se com a construção do momento presente.
A memória histórica é condição nevrálgica da constituição do indivíduo e da sociedade. Ela se liga a ambos pelos registros orais, documentais e epistemológicos. O homem precisa conhecer sua história, e a memória coletiva é condutora desse conhecimento. Qualquer ação totalizadora que imponha limites ao saber histórico constitui-se em negação da memória, assim como o silêncio sobre os processos vivenciados faz a negação do poder em potencial que o resgate propicia.
Negar a um povo o conhecimento de sua história é extirpar parte do que o constitui.
Os temores evidenciados pelos que defendem o esquecimento ou os eternos sigilos parecem indicar que a memória pode se transformar em munição para novos conflitos, ou para reanimar velhas contendas, diante da possibilidade de resgatar conteúdos antiéticos, ou que mereçam desaprovação no presente, ou, ao oposto, exponham situações cujas premissas foram modificadas no decorrer do tempo ou ainda, por fim, evidenciem acontecimentos maléficos que ficaram segregados por decisão de detentores de decisões que possuem as “chaves dos arquivos”.
Contudo, por qualquer ângulo que se observe, não se trata de repisar fatos como se eles estivessem na esfera do presente, mas do direito de conhecê-los. No que se reporta a crimes cometidos por Estados totalitários, não se cuida de alimentar ciclos de vingança, mas ao contrário, é questão de modular uma cultura moral e política que impeça que atrocidades aconteçam novamente.
O debate que envolve o direito à memória está intimamente ligado à política e ao poder, basta verificar, no cenário brasileiro atual, as disputas de teses em torno da possibilidade de abertura dos arquivos da ditadura militar, e a pungente discussão sobre o projeto de lei de acesso a informação, que trata do sigilo de documentos oficiais, aprovado na Câmara dos Deputados, e que está na pauta do Senado, dividindo opiniões para muito além da dicotomia corriqueira entre governo e oposição.
Na história da sociedade brasileira, nossos registros de traumas – que são fundamentais na construção de nossa contemporaneidade - passam pelo processo entremeado de esquecimento e rememoração. Em longo prazo, o tráfico negreiro e a escravidão são norteadores do entendimento de diversos aspectos da composição e estrutura social atual, não só para os afro-descendentes, mas para o conjunto da sociedade e servem para definições de parâmetros, inclusive, de políticas públicas inclusivas. O drama da ditadura militar está no médio prazo e paira como um fantasma sobre as cabeças de governantes, homens públicos, ativistas e a sociedade como um todo, na medida em que é um tempo recente não passado a limpo, envolvido em uma tentativa de esquecimento, com informações não reveladas, acobertadas pelo sigilo que se escora, em tese, em uma anistia dita ampla, que fez a “conciliação nacional” e permitiu a transição democrática. Sigilo que, levado a efeito ao limite, impede que cidadãos enterrem seus entes e desconheçam as circunstâncias oficiais de suas mortes. Como determinar que mães e pais esqueçam seus filhos, filhos esqueçam pais, irmãos, esposas e esposos?
Ao calarmos sobre esse sigilo ou, pior, ao nos aliarmos às forças que o defendem, estamos, na prática, adotando o esquecimento como método. E esquecer, neste caso, significa a tentativa de apagar a existência da tortura, do aparato repressivo, dos assassinatos e da ocultação de cadáveres, tudo feito por um governo que assumiu ilegitimamente o país durante duas décadas e usou o aparelho de Estado contra seus cidadãos.
Não é possível evitar a repetição de um erro se sobre ele é negado conhecimento. Assim como não é possível perdoar o que não é dado a compreender. A construção do futuro, qualquer futuro, e a sustentação do presente exige que se operem diálogos com o passado, por mais dolorosos e difíceis que possam parecer. O desprezo pela memória histórica e o elogio ao esquecimento somente nos torna cidadãos mais pobres culturalmente.
